Comando: A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir. Assertiva: Antes da expedição da licença, o órgão estadual de meio ambiente deverá desenvolver o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e emitir o respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), para evitar, mitigar e compensar os impactos ambientais do empreendimento.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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