Questões de Ministério Público

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Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: A defesa do consumidor é um dos princípios traçados p
Comando: Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos. Assertiva: As regras previstas na Lei de Aces
Comando: Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos. Assertiva: As regras previstas na Lei dos Dir
Comando: Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos. Assertiva: A Lei de Acesso à Informação prevê
Comando: Considerando as disposições da Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, julgue os próximos itens. Assertiva: A referida lei solidifica a tendência da
Comando: Acerca do controle na administração pública, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A despeito de a obra Espírito das Leis, de Montesquieu, ser uma das mais famosas a tr
Comando: Acerca do controle na administração pública, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Sendo o controle externo aquele realizado por órgão que não pertence à estrutura do p
Comando: Acerca do controle na administração pública, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Conforme o ordenamento jurídico brasileiro, os elementos discricionários dos atos adm
Comando: Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNU
Comando: Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNU
Comando: Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNU
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Comando: Acerca da tutela coletiva de direitos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Nas ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, a sentença procedente faz
Comando: Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNU
Comando: Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNU
Comando: Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNU
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