Questões de Ministério Público

Comando: A respeito da adoção, julgue os itens a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ. Assertiva: Nos casos em que restar verificado …

Comando: A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popul…

Comando: A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popul…

Comando: A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popul…

Comando: A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popul…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: Decisão em desfavor da matriz de empresa, em razão de…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: A validade da cláusula compromissória em contrato de …

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: É lícito aos planos de saúde negar a cobertura de tra…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: As técnicas de interpretação do CDC devem pautar-se n…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: Considere que, no julgamento de ação de indenização p…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: O direito à repetição do indébito possui critérios ob…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: Será cabível a aplicação de pena de intervenção admin…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: A prática abusiva, para configurar-se como ilícita, d…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: Nas relações de consumo, admite-se a ocorrência de pu…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: Em caso de recusa do fornecedor ao cumprimento da ofe…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: Nas relações de consumo, em que se adota a teoria men…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: Considere que o fornecedor de determinado automóvel t…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: A garantia atribuída pelo CDC ao consumidor será afas…

Comando: Acerca do controle na administração pública, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A possibilidade de o Ministério Público realizar termo de ajustamento de conduta (TAC…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: A empresa que integra a cadeia de fornecimento de ser…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: O CDC se aplicará à relação entre concessionária de s…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: O princípio da vulnerabilidade tem por objetivo asseg…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: O CDC estabelece normas de ordem pública e de interes…

Comando: A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. Assertiva: A racionalização dos serviços públicos constitui um p…