Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionado pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescênci…
Comando: Com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Se membro do Ministério Público praticar conduta que o sujeite a perda do…
Comando: Com base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áreas de atuação especia…
Comando: Com base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áreas de atuação especia…
Comando: Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue os itens seguintes. Assertiva: A legitimidade ativa para…
Comando: Com base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áreas de atuação especia…
Comando: Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue os próximos itens. Assertiva: As casas de parto e maternidades da rede pública e privada de Santa Catarina t…
Comando: Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue os próximos itens. Assertiva: Em situação emergencial e de calamidade pública, cabe aos estados e ao Distrit…
Comando: Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas. Assertiva: Uma das inovações trazidas pelo novo marco regulatório das organizações da…
Comando: Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas. Assertiva: Os termos de fomento e os acordos de cooperação envolvem a transferência d…
Comando: Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas. Assertiva: O visto para pesquisa tem caráter temporário e é necessário que o imigrant…
Comando: Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue os próximos itens. Assertiva: O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somen…
Comando: Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue os próximos itens. Assertiva: O ressarcimento de custos pelo agressor, conforme previsto na Lei M…
Comando: Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue os próximos itens. Assertiva: Os casos conhecidos como revanche pornô — divulgação de fotos íntim…
Comando: Julgue os itens a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. Assertiva: A aplicação da Lei n.º 9.099/1995, prevista no Estatuto do Idoso, não se estende a benefí…
Comando: Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Os crimes previstos na Lei n.º 7.853/1989 dizem respeito a tratamentos discrimina…
Comando: Acerca das definições de direitos humanos e da reserva do possível, julgue os itens a seguir. Assertiva: Os direitos humanos são todos os direitos previstos em legislação …
Comando: A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popul…
Comando: Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue os itens seguintes. Assertiva: Em matéria de infância e …
Comando: De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, ju…
Comando: Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes, considerando, ainda, a jurisprudência do STJ. Assertiva: A …
Comando: Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes, considerando, ainda, a jurisprudência do STJ. Assertiva: A …
Comando: Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes, considerando, ainda, a jurisprudência do STJ. Assertiva: As…
Comando: Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes, considerando, ainda, a jurisprudência do STJ. Assertiva: O …