Comando: Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue os itens a seguir. Assertiva: A Lei Brasileira de Inclusão assegura que, quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, a qual pode afetar somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. DIREITO AMBIENTAL Uma empresa pretende instalar, em determinado município, uma indústria que trabalhará com extração de cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
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