Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisJoão, juiz de Direito, sofreu sanção disciplinar que foi aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao reformar decisão absolutória proferida pelo Tribunal local. Cinco mese…
Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ain…
O orçamento necessita de previsão anterior, até para que haja o um planejamento da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Contudo, muitas vezes surgem despesas que não esta…
Doze membros de uma cooperativa de crédito ajuizaram ação para anular deliberação da assembleia geral ordinária (AGO) aprovou, por maioria e com o voto contrário dos autores, as se…
Maria, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estão associadas evolutivamente à ocorrência do fogo, pretende valer-se do emprego d…
to Em janeiro de 2023, o Estado Alfa editou lei estadual ampliando s do os casos de ocupação antrópica em áreas de preservação permanente previstos na legislação federal vigente. A…
e sua Caio, bacharel em Física, prestou concurso público para o cargo ue se de técnico de laboratório na área de Física, sendo certo que o edital exigia para o exercício do cargo a…
a Para melhorar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o CNJ incluiu na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 alguns indicadores de desempenho. Dentr…
O CPC/2015 valorizou os precedentes com eficácia vinculante na tentativa de densificar os princípios da isonomia e da segurança jurídica, bem como racionalizar a prestação jurisdic…
Em testamento, lavrado em 2004, Veniro lega um apartamento a seu sobrinho Dutinho. Dispõe, no entanto, que, quando Dutinho atingir 40 anos, o bem passará a sua irmã, Eudóxia. E mai…
Sobre a mediação, é correto afirmar que:…
Maria, moradora de comunidade densamente povoada na Cidade Delta, Capital do Estado Alfa, dormia em sua casa com seu fi pequeno João, criança em tenra idade, quando policiais, em s…
Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que:…
Sobre a produção antecipada de prova, é correto afirmar que:…
No que se refere à ação popular, é correto afirmar que:…
Sobre a tramitação de processos no Juizado Especial Cível, é correto afirmar que:…
Arnaldo padece de um mal neurológico grave para o qual é prescrito, em uso off label (fora da bula), um remédio experimental, ainda sem registro na Anvisa, de aplicação domiciliar.…
João, juiz substituto no Estado de Santa Catarina, tem conhecimento de que pode ser designado, pela autoridade ou órgão competente, para qualquer unidade de divisão judiciária do E…
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:…
Jonathan, pai da criança Gabriele, de 5 anos, pratica ato de violência doméstica e familiar contra a sua filha, consistente em agressão sexual. Ao ser notificado acerca dos fatos p…
As demonstrações financeiras de companhias que controlam outras sociedades devem observar prescrições específicas da Lei das Sociedades por Ações que consideram a relação de partic…
De acordo com a Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011), o gestor de banco de dados deve atender aos requisitos mínimos de funcionamento previstos na mesma Lei e em regulamen…
Fabrícia e Márcio são brasileiros e residem na cidade de Paris, na França, há quinze anos, realizando viagens ao Brasil ao final de cada ano, para visitar seus parentes no Natal. A…
p Ilmar, de 20 anos de idade, namorado de Jorgina, de 13 anos de s idade, vai com ela ao cinema e, durante a projeção do filme, q aproveitando-se da escuridão e do fato de a sala e…