No que se refere à ação popular, é correto afirmar que:
- A)a sentença de improcedência do pedido, por insuficiência provas, vindo a transitar em julgado, poderá ser impugna por ação rescisória, caso fique configurado algum fundamento que autorize o seu manejo;
- B)a legitimidade para ajuizá-la é do cidadão, embora o Ministério Público possa assumir, posteriormente, o seu ativo, desde que observados certos requisitos e condiçõeGABARITO
- C)caso o juiz pronuncie a carência de ação e profira sente terminativa, esta é impugnável pelo recurso de apelação, estando sujeita a reexame necessário;
- D)tendo optado por contestar a ação, não será lícito à pes jurídica de direito público promover, posteriormente, a execução da sentença em desfavor dos demais réus;
- E)as decisões interlocutórias não são impugnáveis por qual via recursal típica.
Explicação
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