João, juiz substituto no Estado de Santa Catarina, tem conhecimento de que pode ser designado, pela autoridade ou órgão competente, para qualquer unidade de divisão judiciária do Estado. Em consonância com a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João:
- A)integra a região judiciária especial, é vitalício e será de pelo Tribunal Pleno;
- B)se encontra na entrância inicial e pode exercer competência jurisdicional plena ou parcial;
- C)não é vitalício e será designado pelo presidente do Tribuna de Justiça, ouvido o corregedor-geral;GABARITO
- D)está em exercício de substituição e prestará cooperação aos juízes de direito das varas das comarcas, tendo competência plena;
- E)será designado pelo Tribunal Pleno, mediante o seu prévio assentimento, para temporariamente exercer funções judicantes em qualquer comarca ou vara do estado.
Explicação
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