Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que:
- A)não se admite, na análise da repercussão geral, a manifestação de terceiros, subscrita por procurador habilitado;
- B)a súmula da decisão sobre a repercussão geral constará d ata, que será publicada no diário oficial, mas não valer acórdão;
- C)cabe agravo interno contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que não conhece do recurso extraordinário por ausência de repercussão geral;
- D)haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que contrarie jurisprudência dominante do Suprem Tribunal Federal;GABARITO
- E)reconhecida a repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal examinará a pertinência de determinar a suspensão dos processos pendentes que versem sobre a questão, designando audiência especial no prazo de trint dias.
Explicação
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