No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
- A)pode ter como beneficiário tanto pessoa física quanto pesso jurídica;GABARITO
- B)não pode ser deferida ao litigante que tenha a causa patrocinada por advogado particular;
- C)constitui benefício que, uma vez deferido à parte, estendeautomaticamente ao respectivo sucessor processual;
- D)constitui benefício que importa em isenção das custas judic e das multas, como a decorrente da litigância de má-fé;
- E)a decisão que indefere o benefício não é impugnável por via recursal típica.
Explicação
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