Questões de Magistratura

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Sabrina, adolescente de 16 anos, possui conta em rede social te em onde realiza postagens para os seus seguidores, nas quais ola da aparece dançando em roupas íntimas. Visando à pr
Antônia, professora e estudiosa do instituto do whistleblower, se depararou com o texto de um articulista sobre essa temática. No texto, o articulista afirmava que o instituto, em
Ao julgar uma ação típica de judicialização da saúde, os al argumentos apresentados pela Procuradoria do Estado invocam a ética utilitarista. Segundo Jeremy Bentham, a ética utilit
Mévio, 19 anos, filho mimado de Tício, encantou-se por um apartamento em frente à praia da cidade em que morava. Fez então uma proposta de compra ao proprietário, Oswaldo, que recu
A Empresa X apresenta projeto de parcelamento do solo urbano, através de loteamento e desmembramento, nos moldes da Lei nº 6.766/1979, com área total de 800.000 m2. Diante do expos
No que concerne à ação rescisória, é correto afirmar que:
Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:
As árvores da casa de João são muito bonitas e frondosas. Seus galhos ultrapassaram a linha do muro divisório e acabaram por passar por cima deste, fazendo sombra na piscina de Jos
Marcos, João e Fernando querem comprar juntos uma máquina de impressão, cujo valor no mercado é muito alto, pois conta com tecnologia avançada. Cada um usará a máquina quatro meses
Lei do Estado Alfa, de iniciativa parlamentar, determina que nos o X concursos públicos para o provimento do cargo de
Sobre o incidente de assunção de competência, é correto afirmar que:
A Universidade Aprender e Evoluir lançou edital de seu vestibular, com vagas reservadas a pessoas com deficiência. Está em conformidade com o Estatuto da Inclusão e com a jurisprud
raude Considerando a situação descrita no texto 1, é correto afirmar que:
Kátia, namorada de Lizandra, em um restaurante, inconformada com o anúncio desta de que deseja pôr fim ao relacionamento amoroso, desfere-lhe facadas, com o intuito de matá-la, dei
Considerando a situação descrita no texto 1, é correto afirmar que:
Fábio, adolescente de 15 anos, reside com os seus pais em Campo Grande e irá passar as férias de julho com a sua tia e os seus primos, que residem em Corumbá. A mãe de Fábio, Andre
a No julgamento de apelação cível, após o relator proferir seu voto, tendo sido acompanhado pelo primeiro vogal, o segundo vogal o no pediu vista dos autos, pois considerou que não
Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais
No que toca ao instituto da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
Ilário é flagrado por policiais quando trazia consigo, para venda, 100 gramas de cocaína, acondicionados em 141 microtubos plásticos. Por tal fato, ele é processado criminalmente.
A Prefeitura de Anápolis decide realizar show comemorativo ao aniversário da cidade em ginásio, com a presença de diversas atrações musicais. A organização do evento obtém alvará j
Hugo, José, Luiz e Raimundo são investigados em procedimento : de investigação criminal instaurado pelo Ministério Público em icial razão de fazerem parte de organização criminosa
em tempo real, por transmissão de áudio e vídeo. Margareth, psicóloga do Tribunal de Justiça que se encontra na sala de F depoimento especial com a criança, comunica ao juiz que se
Maria, moradora do Município Alfa, não conseguiu efetuar a matrícula do filho de 2 anos em estabelecimento de educação infantil municipal próximo de sua residência. Ao questionar o
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