em tempo real, por transmissão de áudio e vídeo. Margareth, psicóloga do Tribunal de Justiça que se encontra na sala de F depoimento especial com a criança, comunica ao juiz que se faz F necessário o afastamento do imputado da sala de audiências, c diante da reação da criança, contando tal manifestação da t profissional especializada com a anuência do membro do h Ministério Público. O advogado constituído por Jeremias se opõe v ao pedido, invocando violação ao princípio do contraditório e da h ampla defesa, caso seja autorizado o afastamento de seu cliente h da sala de audiências. n Considerando o disposto na Lei nº 13.431/2017, é correto afirmar a que: C

  1. A)Margareth não pode se manifestar acerca do afastamento do a imputado da sala de audiências, na medida em que não é ( parte processual, sendo a comunicação ao magistrado incabível; (
  2. B)a previsão legal para o afastamento do imputado da sala de audiências inexiste, considerando que ele não se encontra no ( mesmo ambiente físico que Laura, in casu, a sala de depoimento especial; (
  3. C)o depoimento especial de Laura é incabível pelo rito cautelar de antecipação de prova, na hipótese narrada, uma vez que a criança tem mais de 7 anos de idade; (
  4. D)Jeremias poderá ser afastado da sala de audiências, na medida em que a sua presença pode prejudicar o depoimento especial da criança;
  5. E)o procedimento narrado consiste na escuta especializada, cujo escopo é a proteção social da criança e a produção de provas para a instrução criminal.GABARITO

Explicação

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