No que toca ao instituto da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
- A)a decisão que indefere o benefício não é impugnável por qualquer via recursal típica, podendo, porém, dar azo ao ajuizamento de mandado de segurança;
- B)fazem jus ao benefício os litigantes que sejam pessoas f mas não as pessoas jurídicas;
- C)o beneficiário que sucumbir no feito fica isento da obri de pagar honorários ao advogado da parte contrária;
- D)o beneficiário que incorrer em litigância de má-fé fica da obrigação de pagar a multa correspondente;GABARITO
- E)abarca as despesas com a realização de exame de código genético (DNA).
Explicação
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