No que toca ao instituto da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:

  1. A)a decisão que indefere o benefício não é impugnável por qualquer via recursal típica, podendo, porém, dar azo ao ajuizamento de mandado de segurança;
  2. B)fazem jus ao benefício os litigantes que sejam pessoas f mas não as pessoas jurídicas;
  3. C)o beneficiário que sucumbir no feito fica isento da obri de pagar honorários ao advogado da parte contrária;
  4. D)o beneficiário que incorrer em litigância de má-fé fica da obrigação de pagar a multa correspondente;GABARITO
  5. E)abarca as despesas com a realização de exame de código genético (DNA).

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de Magistratura