No que concerne à ação rescisória, é correto afirmar que:
- A)pode ter como causa de pedir o fato de a decisão rescind ter sido proferida por juiz suspeito;
- B)o prazo para o seu ajuizamento é de dois anos a partir d prolação da decisão meritória no feito primitivo;
- C)o seu ajuizamento pressupõe a comprovação de plano dos fatos alegados na petição inicial;
- D)é lícito ao seu autor requerer a concessão de tutela pro que importe na suspensão da eficácia executiva da decisã rescindenda;GABARITO
- E)residindo a causa de pedir na alegada ofensa à coisa jul caso o tribunal acolha o pedido de rescisão, caber-lhe-á sequência, rejulgar a causa originária.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →