No que concerne à ação rescisória, é correto afirmar que:

  1. A)pode ter como causa de pedir o fato de a decisão rescind ter sido proferida por juiz suspeito;
  2. B)o prazo para o seu ajuizamento é de dois anos a partir d prolação da decisão meritória no feito primitivo;
  3. C)o seu ajuizamento pressupõe a comprovação de plano dos fatos alegados na petição inicial;
  4. D)é lícito ao seu autor requerer a concessão de tutela pro que importe na suspensão da eficácia executiva da decisã rescindenda;GABARITO
  5. E)residindo a causa de pedir na alegada ofensa à coisa jul caso o tribunal acolha o pedido de rescisão, caber-lhe-á sequência, rejulgar a causa originária.

Explicação

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