Lei do Estado Alfa, de iniciativa parlamentar, determina que nos o X concursos públicos para o provimento do cargo de
- A)inconstitucional, pois a lei, no caso, é de iniciativa privativa do e governador do estado; seis
- B)inconstitucional, pois a lei, no caso, é de iniciativa privativa do Supremo Tribunal Federal;GABARITO
- C)constitucional, mas exige regulamentação do Poder Judiciário ior local, por meio de resolução; idade
- D)constitucional, pois democratiza o acesso aos cargos públicos, especialmente à magistratura; de
- E)inconstitucional, pois a lei, no caso, é de iniciativa privativa do maior, o presidente do Tribunal de Justiça local. lor a ser
Explicação
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