Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisEm relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que:…
Alberto, ao volante de um automóvel, recebe uma chamada de vídeo de seu patrão, circunstância que o leva a empunhar seu aparelho de telefonia celular e a travar conversa com ele, e…
Anderson, de 17 anos, cumpre medida socioeducativa em unidade de internação. O adolescente procura a direção para solicitar autorização para que Sarah, com quem vive, comprovadamen…
Sabrina, adolescente de 16 anos, possui conta em rede social te em onde realiza postagens para os seus seguidores, nas quais ola da aparece dançando em roupas íntimas. Visando à pr…
Fábio, adolescente de 15 anos, reside com os seus pais em Campo Grande e irá passar as férias de julho com a sua tia e os seus primos, que residem em Corumbá. A mãe de Fábio, Andre…
Jonathan, pai da criança Gabriele, de 5 anos, pratica ato de violência doméstica e familiar contra a sua filha, consistente em agressão sexual. Ao ser notificado acerca dos fatos p…
João apresentou uma petição inicial com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, com o objetivo de impedir a realização de uma reunião de sócios da sociedade WXYZ, que int…
Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era…
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:…
Daniel mora e é proprietário de um único apartamento, localizado em um grande condomínio, com direito a uma vaga d garagem. Ele mora sozinho e este imóvel é seu único bem. O aparta…
Marcos nunca soube quem era seu pai. Entretanto, a mãe, antes de falecer, decidiu lhe revelar o nome. Ao sabê-lo, descobriu que o apontado homem teria morrido há alguns anos, em 10…
Quanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é correto da afirmar que:…
u Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:…
Amadeu era proprietário da Fazenda Riacho do Alto, a qual deu em usufruto a Amália. Amália, por sua vez, arrendou a terra a Pedrônio para exploração pelo prazo de vinte anos, de 01…
Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança. Nesse caso, é correto afirmar que o …
Maria, com 17 anos, tramou e executou o assassinato de seus pais, para que pudesse ficar com a respectiva herança, avaliada em dezenas de milhões de reais. Pretendia, com isso, pro…
Em ação de divórcio, Bernadete pretende o atingimento dos bens da sociedade controlada por seu ex-marido, Paulo, para a qual ele transferira todo o seu patrimônio, a fim de frustra…
Um fenômeno global do mundo contemporâneo que envolve o Poder Judiciário é aquilo que se convencionou chamar de “judicialização da política”. Em termos básicos, a expressão “judici…
Ao julgar uma ação típica de judicialização da saúde, os al argumentos apresentados pela Procuradoria do Estado invocam a ética utilitarista. Segundo Jeremy Bentham, a ética utilit…
O vitaliciamento é o período de estágio probatório dos magistrados, a fim de verificar a aptidão objetiva e subjetiva para o exercício da magistratura. Segundo Resolução própria do…
s O Palácio da Liberdade, o Museu Escola Alfredo Andersen e o Palacete do Batel são exemplos de bens tombados situados na o Cidade de Curitiba. Sobre o tombamento, é correto afirma…
De acordo com o Art. 2º da Lei nº XX/2023 do Município Ômega, “o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores gão municipais, bem como as pessoas ligadas a qualquer del…
Maria, moradora de comunidade densamente povoada na Cidade Delta, Capital do Estado Alfa, dormia em sua casa com seu fi pequeno João, criança em tenra idade, quando policiais, em s…
Nos últimos anos, muito se vem discutindo sobre as mudanças clima, que já são uma realidade com consequências severas no Brasil e no mundo. Várias atividades humanas contribuem par…