Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança. Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico:
- A)que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e eficaz;
- B)é nulo, por violação de forma prescrita em lei, de modo que não admite qualquer aproveitamento ou convalidação;
- C)é anulável, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão;
- D)é nulo, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão;GABARITO
- E)que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e tem eficácia subordinada a fato futuro e incerto, qual seja, Alessandro ser aquinhoado, na divisão, com os quadros que alienou a Dejair. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Explicação
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