Questões de Magistratura

Arjun, de nacionalidade indiana, e Marie, de nacionalidade francesa, sobrevoavam o território brasileiro durante as férias quando foram obrigados a realizar uma aterrisagem forçada…

O Município de RLT pretende implantar um sistema de segurança de dados de alta sofisticação para lidar com os recorrentes vazamentos de dados de que padece, considerando sua peculi…

raude Considerando a situação descrita no texto 1, é correto afirmar que:…

a No julgamento de apelação cível, após o relator proferir seu voto, tendo sido acompanhado pelo primeiro vogal, o segundo vogal o no pediu vista dos autos, pois considerou que não…

Sobre o incidente de assunção de competência, é correto afirmar que:…

Sobre a força probante dos documentos, é correto afirmar que:…

A Universidade Aprender e Evoluir lançou edital de seu vestibular, com vagas reservadas a pessoas com deficiência. Está em conformidade com o Estatuto da Inclusão e com a jurisprud…

As árvores da casa de João são muito bonitas e frondosas. Seus galhos ultrapassaram a linha do muro divisório e acabaram por passar por cima deste, fazendo sombra na piscina de Jos…

Marcos, João e Fernando querem comprar juntos uma máquina de impressão, cujo valor no mercado é muito alto, pois conta com tecnologia avançada. Cada um usará a máquina quatro meses…

Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:…

r, se A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à No atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosofia do ia, era direito que remete a Aristóteles. Seg…

a Para melhorar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o CNJ incluiu na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 alguns indicadores de desempenho. Dentr…

Antônia, professora e estudiosa do instituto do whistleblower, se depararou com o texto de um articulista sobre essa temática. No texto, o articulista afirmava que o instituto, em …

João, juiz de Direito no âmbito do Estado Alfa, em atuação na entrância inicial, pretendia concorrer à promoção para a entrância intermediária da carreira com base no critério de a…

e sua Caio, bacharel em Física, prestou concurso público para o cargo ue se de técnico de laboratório na área de Física, sendo certo que o edital exigia para o exercício do cargo a…

Tício estava no interior de uma loja de fogos de artifício de sua cidade a fim de comprar diversos itens para a festa junina que se aproximava quando se deu uma grande explosão que…

to Em janeiro de 2023, o Estado Alfa editou lei estadual ampliando s do os casos de ocupação antrópica em áreas de preservação permanente previstos na legislação federal vigente. A…

Maria, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estão associadas evolutivamente à ocorrência do fogo, pretende valer-se do emprego d…

O orçamento necessita de previsão anterior, até para que haja o um planejamento da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Contudo, muitas vezes surgem despesas que não esta…

Doze membros de uma cooperativa de crédito ajuizaram ação para anular deliberação da assembleia geral ordinária (AGO) aprovou, por maioria e com o voto contrário dos autores, as se…

O Município Gama redefiniu em norma municipal o valor limite da Requisição de Pequeno Valor (RPV), visando à adequação de suas respectivas capacidades financeiras e especificidades…

João, juiz de Direito, sofreu sanção disciplinar que foi aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao reformar decisão absolutória proferida pelo Tribunal local. Cinco mese…

Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ain…

Caio, primário, às 2 horas da madrugada, ingressa em uma ( residência, arrombando a porta e retirando de seu interior um porquinho. De posse do animal, já em sua casa, Caio o abate…