Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisLúcia, advogada, celebrou com Aldo contrato de prestação de serviços advocatícios, com previsão de pagamento exclusivamente ad exitum. No curso do processo, antes do julgamento, Al…
Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos crimes patrimoniais, assinale a opção correta.…
Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos crimes hediondos, do tráfico de entorpecentes, do Estatuto do Desarmamento e do ECA, assinale a opção correta.…
Em matéria de descriminantes reais e putativas, de acordo com o entendimento doutrinário majoritário, analise as afirmativas a a de seguir. I. É possível a atuação em legítima defe…
No condomínio do Edifício Afrodite, faz-se necessária com urgência uma obra de alto custo para reparar a tubulação de águ que passa por cima da garagem e está vazando. Além disso, …
Assinale a opção que corresponde a um fato que deve ser julgado perante a Justiça Federal. de…
Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o er de tipo e o erro de proibição.…
Quando Lucrécia faleceu, sem testamento, seus bens foram objeto de disputa entre seus dois filhos vivos – Marcílio e Neide – e três netos: Paulo e Rodrigo (filhos de Odara, a filha…
, Assinale a opção que indica corretamente a competência para o julgamento do fato.…
Dois sindicatos, o representativo da categoria dos trabalhadore na indústria automobilística e o representativo da categoria da montadoras de automóveis, ambos de atuação regional,…
Em uma rua erma e durante a madrugada, Fábio foi abordado por Ricardo, que, portando um pequeno pedaço de pau, determinou ao primeiro, sob ameaça de injúria física, que repassasse …
A cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinária, autônoma e concorrente para agir como substituta processual dos associados, desde que sejam satisfeitos determinados…
Aderbal, morador no condomínio Epitácio, foi procurado por Brígida e Catarina, vizinhas que dividem o apartamento em frente ao seu. Elas queriam alugar a vaga de garagem de Aderbal…
Enéas identificou o depósito de R$ 2.000,00 (dois mil reais) realizado em sua conta corrente por Pix e, embora não tenha identificado o depositante, presumiu tratar-se do pagamento…
Quando seu sobrinho Gael completou 12 anos de idade, Héracles decidiu doar a ele uma das diversas salas comerciais que compõem seu vasto patrimônio imobiliário, sem qualquer restri…
Após ser aprovado em árduo concurso público e encerrado o curso de formação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Caio foi designado para atuar, na qualidade de…
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta.…
Maria Clara, atualmente com 13 anos, foi abandonada pela mãe a nos primeiros meses de vida. Desde então, vivia sob a guarda unilateral de seu pai, formalizada judicialmente, em que…
Quanto às sociedades limitadas, assinale a afirmativa correta.…
Assinale a opção que, segundo o Supremo Tribunal Federal, apresenta os requisitos objetivos ou vetores para a aplicação d princípio da insignificância.…
No que diz respeito à advocacia privada, assinale a afirmativa correta.…
Com relação ao tema da competência no Direito brasileiro, anali as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) falsa. ( ) O Direito brasileiro não adota o princípio…
A respeito dos princípios e das diretrizes estabelecidos no Cód de Ética da Magistratura Nacional, instituído pela Resolução nº 60/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assin…
da Os bens que pertencem à União, aos Estados, ao Distrito Federal e S). aos Municípios ou às autarquias e fundações públicas são bens públicos. Eles são destinados ao uso coletivo…