A cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinária, autônoma e concorrente para agir como substituta processual dos associados, desde que sejam satisfeitos determinados requisitos. Assinale a opção que apresenta, corretamente, um desses requisitos.
- A)A defesa dos direitos individuais homogêneos ou coletivos de seus associados.
- B)A causa de pedir versa sobre atos de interesse direto dos associados que tenham relação com as obrigações deles perante a cooperativa.
- C)Haja, de forma expressa, autorização manifestada pela maioria absoluta dos associados ou por meio de Assembleia Geral que delibere sobre a propositura da medida judicial.
- D)Os associados devem integrar cooperativas singulares ou centrais, vedada a substituição processual para confederações de cooperativas.
- E)A cooperativa tem poder para agir como substituta processual de seus associados, desde que previsto em seu estatuto. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM Direito PenalGABARITO
Explicação
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