Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o er de tipo e o erro de proibição.
- A)O erro de tipo se refere à falsa noção sobre a realidade fá e os elementos constitutivos do tipo penal, enquanto o erro proibição se refere à falsa noção quanto à ilicitude da conGABARITO
- B)O erro de tipo exclui a culpabilidade e, quando invencível, causa de isenção de pena, enquanto o erro de proibição excl a tipicidade.
- C)O erro de tipo é sempre invencível, enquanto o erro de proibição pode ser vencível ou invencível.
- D)O erro de tipo se refere à falsa noção sobre a lei penal, enquanto o erro de proibição se à falsa noção sobre os fato
- E)O erro de tipo é irrelevante para o Direito Penal, enquanto erro de proibição pode atenuar a pena.
Explicação
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