Assinale a opção que, segundo o Supremo Tribunal Federal, apresenta os requisitos objetivos ou vetores para a aplicação d princípio da insignificância.
- A)Ausência de ofensividade da conduta do agente; pouca periculosidade social da ação, nenhuma reprovabilidade do agente e reduzida lesão jurídica causada.
- B)Primariedade do agente, reduzida expressividade da lesão jurídica provocada, ausência de reprovabilidade da conduta inexistência de periculosidade social do comportamento.
- C)Ausência de ofensividade da conduta do agente, reduzida periculosidade social da ação, disponibilidade do bem juríd atacado e pouca expressividade da lesão jurídica provocada.
- D)Mínima ofensividade da conduta do indivíduo, primariedade do agente, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e baixa expressividade da lesão jurídica provocada.
- E)Mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação, reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão jurídica provocada.GABARITO
Explicação
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