Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Tributario
Com relação aos requisitos da petição inicial, seu recebimento, seu indeferimento e sua inépcia, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para falsa. …
Raciocinio LogicoEm 15 de junho de 2024, Técio buscou atendimento em hospital de sua cidade devido a uma indisposição gástrica, preencheu a ficha com seus dados, consignando no campo próprio que po…
Direito ConstitucionalNa data-base de reajuste da categoria dos bancários, a negoc para a implementação de reajuste salarial, a partir de 2024, fracassou. Então, o sindicato dos empregados, após assembl…
MagistraturaSobre medida provisória, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.…
Direito Administrativosos A Lei nº 14.210/2021 inseriu o Art. 49-A na Lei nº 9.784/1999 para os tratar da decisão coordenada, entendida como a instância de natureza interinstitucional ou intersetorial q…
Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, será concedido vel o mandado de injunção sempre que a falta de norma e regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das …
Direito ConstitucionalUma mulher transgênero foi admitida, em 2024, em uma sociedade empresária para exercer a função de auxiliar no Departamento de Recursos Humanos. A funcionária trajava-se e portava-…
Raciocinio LogicoDenise impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato coator praticado pelo Diretor de Benefícios da Autarquia Previdenciária do Município Beta, que lhe negou…
Direito do ConsumidorAntônio assistia a uma série televisiva noturna, quando foi surpreendido pelo inesperado toque da campainha de sua casa. atender a porta, deparou-se com o funcionário de uma renoma…
Direito AdministrativoO Ministério Público ajuizou, em 2022, ação de improbidade em face de João, de Pedro e de Inácio, pela conduta praticada em 2020 s de, dolosamente, “conceder benefício administrati…
MagistraturaAlice Semedo, estrangeira, viúva, oriunda do país Alpha, proprietária de dois imóveis no Estado da Bahia, Brasil, realizou testamento no Brasil, deixando metade de todo seu patrimô…
Direito EmpresarialEm relação à recuperação judicial, determina o Art. 49 da Lei nº 11.101/2005 que estão sujeitos a ela todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos. A fim …
MagistraturaConsiderando as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam das inovações tecnológicas na atividade jurisdicional e a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Po…
Direito AdministrativoO Município Alfa decidiu realizar a contratação de sistemas segurança cibernética por meio da modalidade de diálogo competitivo. Após a realização do estudo técnico preliminar a eq…
Processo CivilDiante da suspeita de que Paulo deixaria de devolver o filho casal após a visita, Joana ajuizou ação de guarda unilateral pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Apresentadas …
MagistraturaPara muitos juristas, o objeto de estudo do Direito são as relações sociais, as quais eles denominam de relações jurídicas. Vale dizer, quando a Sociologia elege como objeto de est…
Lingua PortuguesaA interpretação jurídica consiste na atividade de revelar ou sentido a textos ou outros elementos normativos (como princí implícitos, costumes, precedentes), notadamente para o fim…
Direito ConstitucionalDepois de receber um vasto conjunto de bens por herança, Henriqueta, que não tem herdeiros necessários, sentiu-se compelida a um ato de generosidade, doando diversos dos bens adqui…
Direito do ConsumidorJerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma Ao entregadora está totalmente vestida de branco e usando guias de a candomblé, diz a ela, no intuito de ofendê-la, …
Lingua PortuguesaConforme prevê o Art. 200 da Constituição Estatual de Alfa, “o Estado não intervirá nos municípios, exceto nos casos previstos no Art. 35 da Constituição Federal de 1988”. Dessa fo…
Direito ConstitucionalA Lei Federal nº X cominou a sanção de multa pelo descumprimento das normas ambientais que indicou. Em determinado mandado de segurança, Maria, que recebera a referida sanção, sust…
Crianca e AdolescenteA partir de dados obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sabe-se que, em 2023, havia 84 milhões de ações judiciais em trâmite no território nacional. Diante disso, os mec…
Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) contempla regras de proteção ao consumidor no tocante à cobrança de dívidas e acesso às informações constantes de cadastros, fi…
Direito do TrabalhoAnacleto viu no quadro de avisos do condomínio que sua vizinha Ofélia estava vendendo seu automóvel usado por R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Ele procurou Ofélia, examinou o car…