Questões de Concurso Público
942 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisCondenado pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal), Felipo cumpre pena de 8 (oito) anos em uma unidade prisio…
Observe o seguinte texto, retirado do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo: Eram cinco horas da manhã e o cortiço acordava, abrindo, não olhos, mas a sua infinidade de portas e ja…
O ex-Prefeito do Município Gama, localizado no Estado Beta, ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo, objetivando a anulação de acórdão proferido pelo Tribunal d…
O modelo regulatório da Internet é tema tormentoso no Brasil fora dele, sobretudo com relação a discursos ilícitos e dano Com relação ao Efeito Bruxelas, analise as afirmativas a s…
A sociedade empresária XYZ celebrou um contrato administrati com o Estado Alfa, após o regular procedimento licitatório. curso da avença, houve a necessidade de alterar cláusulas r…
O Hospital Sua Saúde move ação de cobrança de despesas hospitalares de Roseli Silva, requerendo o pagamento de toda despesas referentes à internação e tratamento de Augusto Cés já …
O Tribunal de Contas da União (TCU) e os dos estados-membros (TCEs) são órgãos de controle e exercem papel fundamental na fiscalização da gestão fiscal e da prestação de contas. Co…
No mês de fevereiro, surgiu a seguinte notícia na Internet: Em Haia, Itamaraty diz que a ocupação israelense de territórios palestinos é "inaceitável e ilegal". Para o governo Lula…
Determinada Assembleia Legislativa trata continuamente dados pessoais contidos em documentos relacionados ao processo legislativo, tais como atas de reunião, pareceres e projetos d…
mento do O Estado Alfa deixou de editar lei que define as condições e percentuais mínimos para o preenchimento dos cargos em comissão para servidores de carreira. Diante do exposto…
ise Na Assembleia Legislativa, tramita uma proposta de emenda à F) para a Constituição do Estado do Tocantins para passar a contemplar que o Estado não intervirá no Município, salv…
A Constituição do Estado do Paraná prevê que os Municípios que, através de norma estadual, receberem restrições ao seu desenvolvimento socioeconômico, limitações ambientais ou de u…
Em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual ão de movida por Estela Estrela, foi proferida decisão interlocutória que rejeitou a impugnação apresentada pela Fazend…
Diante da necessidade de analisar algumas situações submetidas a sua apreciação enquanto Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Ronaldo decidiu aprofundar os seu…
No exercício de suas atribuições administrativas como Procurador da Assembleia Legislativa do Paraná, Victor verificou a necessidade de invalidar determinado ato administrativo que…
A Constituição do Estado do Paraná prevê que a Assembleia Legislativa do Paraná reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano de legislatura, par…
Após dois anos de investigação ininterrupta, a Polícia Civil Estado Alfa logrou localizar, no interior do Estado do Paran líder individual de uma grande organização criminosa. Ao r…
Vencedora em ação judicial de cobrança, Fatima Faisão iniciou s e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual. Em sede de impugnação, a Fazenda Pública estadual poder…
Clara da Gema é ré em ação de cobrança proposta por Pedro Sapateiro. Ele propôs esta ação, exigindo seu crédito, muitos e muitos anos depois de sofrer a lesão pelo não pagamento, j…
A fim de exercitar seu direito de reunião, de modo pacífico e sem armas, em local público, uma organização não promoveu o prévio aviso à autoridade competente. Em relação ao aludid…
u Um grupo de Deputados Estaduais, observadas as exigências regimentais, apresentou proposição legislativa visando à modificação da Lei Orgânica do Estado do Tocantins. Maria, Depu…
Maria e Joana eram servidoras públicas ocupantes de cargos de provimento efetivo no Estado do Tocantins e, por distintas i, razões, não mais estavam em exercício funcional. No caso…
De acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), analise as afirmativas a segui I. A Corte IDH, no caso Tzompaxtle Tecpile vs. México, decid …
O Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins editou medida provisória, tratando da fixação do subsídio mensal do membros da carreira de Procurador do Estado, louvando-se no di…