Questões de Concurso Público

Determinada lei do Estado do Tocantins incluiu o pagamento d pessoal inativo nas despesas consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino. Sobre a situação jurídico-con…

Uma determinada associação privada, sem fins lucrativos, que o atua na área da promoção do voluntariado, pretende, em observância às formalidades legais, se qualificar como Organiz…

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, após ser procurada por diversas pessoas, instaurou procedimento próprio para perquirir eventual violação ao direito fundamental de reun…

O sábio Confúcio disse: Aquele que ante a possibilidade de lucro pensa no correto; que ante o perigo está preparado para dar a vida; e que não esquece um compromisso antigo, não im…

Leia o trecho a seguir. e A Rota Quilombola está localizada na região do Jalapão (TO) e é com formada por três comunidades: Rio Novo, Mumbuca e Prata. O visitante que estabelecer u…

em De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresenta linhas da política de atendimento.…

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência…

Nas frases a seguir ocorre a presença da preposição DE. Assinale a frase em que o termo precedido por essa preposição que exerce a função de adjunto e não de complemento.…

João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a situação funcional de cada qual no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa. João, agente público aposentado, retornou…

No exercício de suas atribuições atinentes ao controle interno, der Cristovam, servidor público estável do Estado do Paraná, deparouse se com diversas situações em que acredita ser…

João, após ser empossado no cargo de Presidente da República, tomou conhecimento de que, em momento pretérito, foi criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa de Parc…

Leandro celebrou contrato com Márcia, para que ela, representando-o, vendesse seu apartamento localizado em Taubaté, repassando-lhe o dinheiro e prestando-lhe contas após a venda. …

[...] O princípio acusatório, avaliado estaticamente, consis distribuição do direito de ação, do direito de defesa e do p jurisdicional, entre autor, réu (e seu defensor) e juiz. T…

Em execução de pagar quantia contra o estado do Paraná, Mônica da Cebola, 75 anos, titular de crédito de natureza alimentícia de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), já não impugna…

Condenado pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal), Felipo cumpre pena de 8 (oito) anos em uma unidade prisio…

Assinale o segmento textual que se enquadra entre os textos injuntivos. (C…

Observe o seguinte texto, retirado do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo: Eram cinco horas da manhã e o cortiço acordava, abrindo, não olhos, mas a sua infinidade de portas e ja…

O ex-Prefeito do Município Gama, localizado no Estado Beta, ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo, objetivando a anulação de acórdão proferido pelo Tribunal d…

O modelo regulatório da Internet é tema tormentoso no Brasil fora dele, sobretudo com relação a discursos ilícitos e dano Com relação ao Efeito Bruxelas, analise as afirmativas a s…

Após a promulgação e publicação de determinada lei, foram republicados no Diário Oficial novos vetos à proposta legislativa. A respeito do processo legislativo de leis ordinárias, …

Após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais aplicáveis à espécie, o Município Alfa procedeu à desapropriação do imóvel XYZ, uma vez que o proprietário do s…

Determinado Decreto Estadual, com base na Lei Complementar nº 123/2006, instituiu diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS pelo Estado de destino na entrada de mercadoria em seu ter…

Determinada Assembleia Legislativa trata continuamente dados pessoais contidos em documentos relacionados ao processo legislativo, tais como atas de reunião, pareceres e projetos d…

( Diversas organizações da sociedade civil do Estado de Tocantins iniciaram uma grande mobilização popular com o objetivo de propor, à Assembleia Legislativa, a alteração da sistem…