Após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais aplicáveis à espécie, o Município Alfa procedeu à desapropriação do imóvel XYZ, uma vez que o proprietário do solo urbano subutilizado não promoveu o seu adequado aproveitamento, sendo certo que as medidas anteriores adotadas, de caráter menos gravoso – edificação compulsória e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo – foram infrutíferas. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que se está diante de uma desapropriação

  1. A)urbanística, com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.GABARITO
  2. B)urbanística, com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até cinco anos, em parcela anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.
  3. C)por necessidade pública, mediante justa e prévia indenizaçã em dinheiro.
  4. D)por utilidade pública, mediante justa e prévia indenização dinheiro.
  5. E)urbanística, mediante justa e prévia indenização em dinheir

Explicação

# Análise da Questão de Desapropriação Urbanística ## **Alternativa A (CORRETA)** É desapropriação **urbanística** porque o imóvel é urbano subutilizado e foram esgotadas medidas anteriores menos gravosas (edificação compulsória e IPTU progressivo). A CF/88 (a... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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