João é contribuinte do imposto sobre a renda. No entanto, no prazo legal, não declarou e nem antecipou o pagamento do tributo. Sobre o fato narrado, assinale a afirmativa correta.

1. A)Tratando-se de tributo sujeito ao lançamento por homologação, o prazo decadencial de cinco anos para a Fazenda Nacional constituir o crédito é contado da ocorr do fato gerador.
2. B)Tratando-se de tributo sujeito ao lançamento por declara a Fazenda Nacional, o prazo decadencial de cinco anos pa Fazenda Nacional constituir o crédito é contado da ocorr do fato gerador.
3. C)Tratando-se de tributo sujeito ao lançamento por ofício, prazo decadencial de cinco anos para a Fazenda Nacional constituir o crédito é contado do primeiro dia do exercí seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
4. D)Tratando-se de tributo sujeito ao lançamento por homologação, o prazo decadencial de cinco anos para a Fazenda Nacional constituir o crédito é contado do prime dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.GABARITO
5. E)Tratando-se de tributo sujeito ao lançamento por declara o prazo decadencial de cinco anos para a Fazenda Naciona constituir o crédito é contado da data em que a declaraç deveria ter sido entregue. PROCURADOR JURÍDICO – TARDE