João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a situação funcional de cada qual no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa. João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular o anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado. Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento o derivado, é correto afirmar que
- A)a situação de João é caracterizadora da recondução. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força do por aproveitamento.
- B)a situação de João é caracterizadora do aproveitamento. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da recondução.
- C)a situação de João é caracterizadora da reversão. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da recondução.GABARITO
- D)a situação de João é caracterizadora da recondução. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da reversão.
- E)a situação de João é caracterizadora da readaptação. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da reversão. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
Explicação
# Análise da Questão - Provimento Derivado ## Resposta Correta: **C** ### Situação de João: REVERSÃO ✓ João estava aposentado e retornou ao cargo anterior após declaração de ilegalidade de sua aposentadoria. A **reversão** é o provimento derivado que readmite ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →