Após dois anos de investigação ininterrupta, a Polícia Civil Estado Alfa logrou localizar, no interior do Estado do Paran líder individual de uma grande organização criminosa. Ao representar pela decretação da prisão preventiva do investig o Delegado de Polícia alegou e demonstrou que a organização criminosa é especializada no roubo de mercadorias em todos o portos da região Sul do Brasil, empregando, na atividade ilí adolescentes escolhidos pela liderança. A autoridade policia afirmou e comprovou, ainda, que a investigação é árdua, pois parte do produto da infração penal destina-se ao exterior. Nesse cenário, considerando as disposiçõe Lei nº 12.850/2013, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de organização criminosa com

  1. A)uma agravante (exercício do comando individual do grupo criminoso) e com duas causas de aumento de pena (participação de adolescentes e destinação de parte do produto da infração penal ao exterior).
  2. B)com três causas de aumento de pena (exercício do comando individual do grupo criminoso, participação de adolescen destinação de parte do produto da infração penal ao exte sem agravantes.
  3. C)com três agravantes (exercício do comando individual do grupo criminoso, participação de adolescentes e destinaç parte do produto da infração penal ao exterior), sem cau aumento de pena.
  4. D)duas agravantes (participação de adolescentes e destinaç parte do produto da infração penal ao exterior) e com um causa de aumento de pena (exercício do comando individua do grupo criminoso).GABARITO
  5. E)com duas causas de aumento de pena (exercício do comando individual do grupo criminoso e participação de adolesce sem agravantes. PROCURADOR – MANHÃ Direito Tributário e Financeiro o seu arte

Explicação

# Análise da Questão - Lei nº 12.850/2013 ## Resposta Correta: **D** **Por que está correta:** A Lei 12.850/2013, em seu art. 2º, §4º e §5º, estabelece de forma clara: - **§4º** (agravantes): exercício do comando individual da organização criminosa, participaç... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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