Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisJosé, servidor público do estado do Ceará, por preencher os requisitos legais, requereu a concessão de sua aposentadoria p tempo de serviço, o que foi deferido pelo respectivo órgã…
Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, a limitação or o administrativa sobre determinado bem constitui modalidade de intervenção restritiva na propriedade de caráter m .…
Com relação aos princípios que regem os processos administrativos assinale a opção correta.…
Considerando as disposições da Lei n.º 8.397/1992 acerca de medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.…
Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra…
Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção…
É correto afirmar que a inelegibilidade…
Determinada sociedade limitada que decretou falência era composta por seis sócios: o sócio A, único administrador, possuía 50% das quotas; cada um dos demais sócios possuía 10% das…
As sociedades limitadas regem-se…
No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em textos dotados de supremacia que di…
A interpretação conforme a Constituição…
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.…
De acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.…
Com relação à disciplina constitucional acerca do pacto federativo e da repartição de competências entre as entidades federadas, assinale a opção correta, com base na jurisprudênci…
Considerando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.…
Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.…
A respeito da organização, das funções e das decisões do CNJ, assinale a opção correta.…
O prefeito de determinado município recebeu recursos da União para ampliar o acesso ao ensino fundamental e valorizar o magistério das escolas municipais por meio de ações de capac…
A respeito das competências das CPI e do controle jurisdicional, assinale a opção correta, segundo o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF.…
Acerca do mandado de segurança relativamente à tutela de interesses individuais, difusos e coletivos, assinale a opção correta.…
No âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitor…
O registro de estatuto de partido político junto ao TSE será autorizado…
A apelação criminal eleitoral deverá ser…
Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,…