A interpretação conforme a Constituição

  1. A)é um tipo de situação constitucional imperfeita, pois somente atenua a declaração de nulidade em caso de inconstitucionalidade.GABARITO
  2. B)é admitida para ajustar o sentido do texto legal com a Constituição, ainda que o procedimento resulte em regra nova e distinta do objetivo do legislador.
  3. C)é um método cabível mesmo em se tratando de texto normativo inconstitucional que apresenta sentido unívoco.
  4. D)é incompatível com a manutenção de atos jurídicos produzidos com base em lei inconstitucional.
  5. E)é fixada por decisão do STF, mas não se reveste do efeito vinculante próprio das decisões declaratórias de inconstitucionalidade.

Explicação

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