Questões de Magistratura

No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção correta.…

De acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluem…

O governador de determinado estado da Federação pretende conceder isenção tributária de caráter não geral por meio de projeto de lei. A proposta de legislação contém a demonstração…

A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, é correto afirmar que…

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção corre…

s, A respeito da teoria geral dos recursos e dos recursos penais em os geral, assinale a opção correta.…

A interposição de recurso em sentido estrito é cabível…

Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prov pericial, julgue os itens a seguir. I O juiz não poderá negar pedido de realização de perícia requerido oportuname…

Acerca das questões probatórias e das nulidades processuais penai assinale a opção correta, à luz da doutrina e da jurisprudência d tribunais superiores.…

Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca da ação civil ex delicto, da competência, da jurisdição e dos processos incide…

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores com relação ao processo penal e às nulidades processuais, assinale a opção correta.…

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do processo penal, da execução penal e dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.…

Acerca dos princípios penais constitucionais e dos direitos fundamentais do cidadão à luz da CF, julgue os itens a seguir. I São princípios processuais penais expressos na CF a pre…

Julgue os itens a seguir, a respeito do inquérito policial e das disposições preliminares do Código de Processo Penal. I Aos processos em curso, a lei processual penal será aplicad…

A respeito da política criminal, da criminologia, da aplicação da lei penal e das funções da pena, julgue os itens subsequentes. I Criminologia é a ciência que estuda o crime como …

A respeito dos crimes de trânsito, julgue os itens seguintes, à l jurisprudência dos tribunais superiores. I Confiar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitad não confi…

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue os seguintes itens. I Ato sexual praticado por maior de idade com menor d…

No que tange à configuração de crimes e à dosimetria penal, assinale a opção correta.…

Um homem, maior de idade e capaz, foi preso em flagrant por ter subtraído duas garrafas de uísque de um supermercado. A observação da ação delituosa por meio do sistema de vídeo do…

A respeito dos princípios constitucionais penais e das escolas penais, assinale a opção correta.…

João e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois de ingerir bebidas alcoólicas,…

Um homem, maior de idade e capaz, co veículo três comparsas armados com revólveres praticar um roubo. Avistaram um caminhão de c em um posto de gasolina e, aproveitando-se da motor…

De acordo com o ECA, é atribuição dos conselhos tutelares…

Com relação ao instituto da remissão, assinale a opção correta, à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.…