No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção correta.

1. A)A obrigação principal refere-se apenas ao contribuinte; a obrigação acessória, ao responsável tributário.
2. B)A obrigação principal decorre da legislação tributária; a obrigação acessória, de ato administrativo concreto.
3. C)A obrigação principal é pessoal e intransferível; a obrigação acessória pode ser transferida para terceiros.
4. D)A obrigação principal é de natureza patrimonial; a obrigação acessória, de natureza não patrimonial.GABARITO
5. E)A obrigação principal tem por objeto o pagamento de um tributo; a obrigação acessória, o pagamento de uma penalidade.