Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisConsiderando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca…
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ e do STF acerca da prática de ato infracional e da aplicação de medida socioeducativas, assinale a opção correta.…
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.…
Com relação às sanções administrativas previstas no CDC, assinale a opção correta.…
Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a apreciação de outros argumentos da defesa que não haviam sido con…
O autor da ação poderá alterar o pedido inicial…
Com base na legislação de regência e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a ação de improbidade administrativa…
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.…
A respeito das infrações penais tipificadas no CDC, assinale a opção correta.…
Após embarcar em um veículo de transporte público coletivo e pagado a passagem, João se desequilibrou, em razão de uma frenagem brusca, e se acidentou no interior do veículo, o que…
Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuan…
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE. Nessa situação hipotética,…
Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade…
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação a…
A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária…
Após as providências preliminares de saneamento, o juiz decidiu parte do mérito da causa antecipadamente, por considerar que alguns pedidos formulados eram incontroversos. Nessa si…
A fixação de calendário para a prática de atos processuais…
Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa…
A reclamação é um instrumento jurídico que…
Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetrado…
Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:…
Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade. Nessa situação hipotética, o contrato celebrad…
Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira em decorrência do inadimplemento de contrato fraudado por …
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento. Esse prazo possui natureza…