A reclamação é um instrumento jurídico que
- A)busca garantir a autoridade das decisões de tribunais e tem cabimento restrito ao STF e ao STJ.
- B)pode ser proposta em até dois anos após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
- C)cabe para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.
- D)pode gerar, se julgada procedente, a cassação de ato r jurisdicional, mas não a sua revisão.GABARITO
- E)tem natureza recursal, uma vez que poderá reverter a decisão reclamada.
Explicação
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