Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisÀ luz das disposições do Código Civil sobre títulos de crédito, assinale a opção correta.…
Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sob…
A respeito das infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.…
Conforme a Lei n.º 8.072/1990, é considerado hediondo o crime de…
Considerável parcela de doutrinadores compreende a política criminal como o conjunto de princípios e atividades que tem por fim reagir contra o fenômeno delitivo, através do sistem…
Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos arma de fogo contra Pedro. Tendo se certificado de que ape…
A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção corr…
É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor…
A modalidade licitatória restrita aos interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia anterior à data do receb…
Um desembargador integrante de câmara cível isolada do TJ/CE e relator de determinado processo, cujo julgamento já foi iniciado, teve que se afastar de suas funções por período sup…
Extinto o processo judicial, caso a parte responsável pelas despesas processuais, apesar de devidamente intimada, não efetue o pagamento em quinze dias, a administração judiciária …
Com o falecimento do oficial de registro dos serviços do foro extrajudicial do TJ/CE, o juiz diretor do fórum comunicou o fato ao presidente do tribunal e solicitou-lhe a nomeação …
De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE…
De acordo com a Lei n.º 16.397/2017, o processamento e o julgamen da competência das varas…
Com relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.…
Com relação às infrações ambientais e às sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.…
O prefeito de determinado município contratou diretamente empresa prestadora de serviços à prefeitura, dispensando indevidamente a licitação e causando prejuízos ao erário, razão p…
Acerca do instituto da desapropriação, assinale a opção correta. ,…
Considerando a disciplina constitucional sobre proteção e repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.…
Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.…
Com base no Código Florestal — Lei n.º 12.651/2012 —, assinale a opção correta.…
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais que regem a atividade administrativa, julgue os itens a segui…
À luz da Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta com relação à competência administrativa e à relação hierárquica existente no âmbito da administração pública.…
Relativamente às entidades da administração pública indireta, assinale a opção correta.…