Questões de Magistratura

Júlio, de 14 anos, e André, de 17, conhecem-se há 1 ano, porque cumpriram medida socioeducativa de internação juntos e, na mesma época, tiveram a medida substituída por semiliberda…

Noah, de 4 anos de idade, é filho de Alessandra. A criança n registrada pelo pai, pois Alessandra tinha dúvidas se seria que está privado de liberdade desde a sua gestação, ou Marc…

Após 6 meses em acolhimento institucional, uma criança de 3 anos encontra-se em processo de reintegração ao convívio familiar. Na audiência concentrada, a mãe relata dificuldades p…

Um adolescente cumpre medida de internação há 4 meses por ato infracional análogo a roubo majorado com emprego de violência grave. Relatório técnico aponta evolução consisten frequ…

Marvin, desejando subtrair uma galinha poedeira, ingressa no estabelecimento onde estão as aves e apanha uma delas. Ao notar um movimento suspeito na área externa, Marvin, temendo …

Cássio, magistrado atuante junto à 1ª Vara Cível da Comarca XYZ, deparou-se com a distribuição de um processo movido por seu tio, em face de uma empresa, cujo advogado era seu melh…

Marcelo ajuizou ação de consignação em pagamento, buscando depositar em juízo valores decorrentes de contrato firmado com o Banco XYZ. Para tanto, Marcelo ressaltou que o banco vin…

José promoveu uma ação de execução em face de Maria, consubstanciado em título executivo extrajudicial, no qual ela se obrigou a entregar coisa certa, sob pena de multa moratória p…

as, Roberto, governador do Estado Ômega, agiu em conluio, dolosamente, com representantes empresariais para a utilização de bens públicos em atividade privada sem qualquer sua cont…

Mafalda, devedora contumaz, sofre ação de execução em três juízos distintos, sendo os juízos A e B cíveis e o C de comp trabalhista. Visando a dar maior efetividade à execução pret…

Rita, de 10 anos de idade, menina sapeca e cheia de artimanh resolve arremessar um vaso de plantas contra Carlinha, noiva pronta para se casar. Rita estava sozinha no momento do oc…

O sindicato dos servidores públicos do Município Y obteve êxito etência em ação civil pública que tramitou perante a Vara da Fazenda Pública, reconhecendo o direito de seus afiliad…

Luísa, no ano de 2000, à época com 13 anos, foi vítima de ab sexuais praticados por Pedro, seu professor. Em 2005, Luísa completou 18 anos de idade. Ela sempre foi extremamente arr…

Laura celebrou um compromisso de compra e venda com Alexandre. Este, promitente vendedor, comprometeu-se a vender àquela um apartamento de luxo em um bairro nobre. O condomínio fic…

O terreno vizinho ao de Helvécio está desocupado há meses e sem qualquer cerca. Diante disso, Helvécio vem se utilizando dele para colher as carambolas que ali frutificam em abundâ…

Quando se divorciou da esposa, Roberto foi condenado a pagar o pensão alimentícia mensalmente à sua filha Beatriz, que na época acabara de completar 15 anos de idade. Ocorre que Ro…

Danilo, Eduarda e Felipe decidiram vender a casa de campo da qual são coproprietários. A venda do imóvel foi devidamente celebrada com Guiomar, que pagou desde logo o preço avençad…

Firmino tinha um automóvel bastante antigo, que era utilizad muito raramente e permanecia a maior parte do tempo parado em sua garagem. Quando faleceu, ele deixou o veículo em hera…

Tenório, insatisfeito com a forma como seu sobrinho Gustavo, atualmente com 14 anos de idade, vem sendo criado por seus pais, fez uma proposta a eles: se os pais emanciparem Gustav…

Gabriela ajuizou uma ação de indenização em face do Banco XY alegando que vem sofrendo descontos mensais em seu contracheque que comprometem quase integralmente a sua renda mensal …

Jubinelson, prefeito do Município Alfa, contratou um imóvel para sediar uma das secretarias, sem prévia licitação. O bem pertencia a Robison, o ex-vereador e grande parceiro políti…

Marinete, uma fofoqueira de sua cidade, Cristalina/GO, desco que havia uma empresa na cidade que operava loteria licitamente, mediante autorização de uma lei estadual. A fofoca che…

Foram instaurados debates, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, sobre a possibilidade, ou não, de os denominados Núcleos de Justiça 4.0 virem a ser instituídos para atu…

Uma empresa privada especializada em soluções de monitoramento urbano celebrou contrato com um consórcio de comerciantes para operar um sistema de câmeras dotadas de tecnologia de …