Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisUm membro do Ministério Público que atua em tribunal de justiça discorda do decidido em um acórdão da corte e pretende recorrer. Percebe, contudo, que o tribunal acolhera integralm…
Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,…
Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurídica de direito privado e atue…
Conforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulher…
De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestaç…
No que diz respeito à assistência à mulher em situação de violênc doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha prevê…
Caso haja precedente judicial firmado por tribunal superior em julgamento de caso repetitivo, a distinção (distinguishing), técn processual por meio da qual o Poder Judiciário deix…
Com base nas regras que regulamentam os procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante, assinale a opção correta.…
Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.…
De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse dever…
Em relação ao que dispõe a LEP, assinale a opção correta.…
Com base nas disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que…
A ausência da assinatura das testemunhas em relatório a circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em…
Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que…
Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.…
Com relação a causas extintivas de punibilidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. .…
No que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.850/2013.…
Proposta ação em uma das varas cíveis da justiça estadual do Pará, sendo dispensada a fase instrutória, o juiz deverá…
Considerando que determinado processo dependa de apreciação em sede de tribunal, assinale a opção correta.…
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e as disposições do CTN, assinale a opção correta. los…
A respeito da intervenção de terceiros no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.…
A decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida…
Assinale a opção que indica o princípio da seguridade social que justifica a adoção do sistema de repartição, da filiação obrigatória à previdência social e que possibilita a conce…
Ministério Público de Contas, ao verificar a observância dos limites orçamentários estaduais com gastos de pessoal, deve computar as despesas de…