A ausência da assinatura das testemunhas em relatório a circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
- A)causa de nulidade absoluta da diligência realizada em qualquer tipo de procedimento penal.
- B)causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se as testemunhas forem ouvidas em juízo posteriormente.
- C)mera irregularidade formal na diligência realizada, não sendo causa de nulidade.GABARITO
- D)causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se o advogado de defesa tiver comparecido na delegacia após a realização do ato.
- E)nulidade absoluta, desde que a diligência tenha sido realizada para atender procedimento da Lei de Combate às Organizações Criminosas. ||Matriz_516_MPCE001N769315||
Explicação
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