Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDe acordo com disposição do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, poderá ser beneficiária de tratamento jurídico diferenciado a pessoa jurídica que…
O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito ses desses dois institutos — nome empresarial e ma…
Tendo como referência as disposições do Código Civil de 2002 relativas ao direito societário, assinale a opção correta.…
Com relação a consórcios, a Lei das Sociedades Anônimas dispõe que…
No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência sumulada pelo STJ.…
Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, auxiliar da justiça do foro judicial que revelar informação de natureza sigilosa de que tenha tido ciênci…
De acordo com a Lei Estadual n.º 14.277/2003 — Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná —, a indicação de juiz diretor dos juizados especiais da capital do e…
Determinado ato de natureza geral praticado pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria da Justiça destina-se a aplicar, em casos concretos, os dispositivos legais atine…
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os lançamentos relativos a receitas realizados no livro próprio por oficial de registro compreenderão emolumentos…
No que tange a juizado especial criminal estadual, julgue os iten seguintes, quanto ao entendimento do STJ acerca de competência e suspensão condicional do processo. I Em se tratan…
Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por e…
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que…
Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realiza…
STF pode, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade, determinando que juízes e tribunais suspen…
De acordo com disposições da Constituição Federal de 1988, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, os estados podem institu…
Um órgão fracionário de determinado tribunal afastou a incidência de parte de ato normativo do poder público, sem declarar expressamente a inconstitucionalidade do ato. Nessa situa…
À luz dos dispositivos constitucionais e do entendimento jurisprudencial acerca de processo legislativo, é correto afirmar que as leis que dispõem sobre o aumento da remuneração de…
A respeito de questões e processos incidentes em âmbito penal, é correto afirmar que…
Acerca de institutos e situações afetas ao Estatuto do Desarmamento, à Lei Antidrogas, à Lei Maria da Penha e à Lei das Interceptações Telefônicas, assinale a opção correta.…
Considerando os dispositivos legais e o entendimento dos tribunai superiores acerca de aspectos processuais da execução penal, assinale a opção correta.…
A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.…
A respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar que…
No que se refere a sentença e recursos no processo penal, assinale a opção correta.…
A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.…