Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisEntre os princípios gerais previstos no texto da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-s expressamente, o princípio…
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirm que…
A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamente…
Com relação ao Ministério Público Eleitoral, assinale a opção correta.…
Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.…
A fim de garantir a integridade da votação e prevenir a nulidade ou anulabilidade da eleição, o presidente de uma mesa receptora de uma seção eleitoral deve…
A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.…
Múcio, com o objetivo de ter a posse de um carro, abordou Cláudia, que dirigia devagar na saída de um estacionamento. Ao surpreendê-la, ele fez sinal para que ela parasse e, após C…
Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a in…
Lúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de parecer favorável da perícia médic…
A respeito de crimes contra a pessoa, é correto afirmar que…
Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela dou…
Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo social forem ameaçados ou violados…
Renato, recém-nascido, e Antônia, sua mãe, são autores d ação ajuizada em desfavor de Luiz, suposto pai de Renato. Na ação são pleiteados a declaração de paternidade de Luiz em fav…
Um indivíduo impetrou mandado de segurança junto ao STJ para questionar ato coator que, conforme afirmava na petição inicial, teria sido praticado por um ministro de Estado. Após a…
André interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido por tribunal de justiça. Em sequência, ao realizar o ju de admissibilidade do recurso, o presidente do tribunal de ju…
De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao , julgamento de ação reivindicatória da propriedade de bem imóvel localizado em território nacional, a competência inte…
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.…
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova requerida antes do ajuizamento da demanda principal…
No que concerne às regras estabelecidas para a tutela provisória, o Código de Processo Civil determina que a concessão, pelo magistrado, da tutela de evidência…
De acordo com o STF, a legitimidade ativa para execução de condenação patrimonial imposta por tribunal de contas estadual é do…
À luz do Código de Defesa do Consumidor, julgue os seguintes itens, acerca de proteção contratual. I A proteção contratual prevê a nulidade de cláusulas que estejam em desacordo co…
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de relações consumeristas. I A recusa de cobertura securitária sob a alegação de doença preexistente é consi…
A respeito de cobrança de dívidas e cadastros de inadimplentes, de prescrição, de práticas comerciais abusivas e de oferta e publicidade, assinale a opção correta, de acordo com a …