Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirm que
- A)a doutrina relaciona esse princípio com os subprincípios da oralidade, da concentração dos atos e da imediatidade.GABARITO
- B)o Código de Processo Penal dispõe expressamente hipóteses de limitação de aplicação desse princípio.
- C)o STF restringiu a eficácia desse princípio ao estabelecer o encerramento da instrução processual penal como marco para a prorrogação da competência quanto aos limites do foro por prerrogativa de função.
- D)a oposição de embargos declaratórios contra sentença condenatória proferida por juiz substituto é hipótese na qual s prorroga a competência desse magistrado, em obediência ao referido princípio.
Explicação
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