Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirm que

  1. A)a doutrina relaciona esse princípio com os subprincípios da oralidade, da concentração dos atos e da imediatidade.GABARITO
  2. B)o Código de Processo Penal dispõe expressamente hipóteses de limitação de aplicação desse princípio.
  3. C)o STF restringiu a eficácia desse princípio ao estabelecer o encerramento da instrução processual penal como marco para a prorrogação da competência quanto aos limites do foro por prerrogativa de função.
  4. D)a oposição de embargos declaratórios contra sentença condenatória proferida por juiz substituto é hipótese na qual s prorroga a competência desse magistrado, em obediência ao referido princípio.

Explicação

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