À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
- A)o Código de Processo Penal faculta que o juiz, de ofício, ordene a produção de provas, desde que tenha sido iniciada a ação penal.
- B)é exigida a outorga de poderes especiais para que a defensoria pública atue como representante do assistente de acusação.
- C)a nomeação judicial de núcleo de prática jurídica para patrocinar a defesa de réu dispensa procuração outorgada por ele.GABARITO
- D)as hipóteses de suspeição do juiz estão elencadas taxativamente no Código de Processo Penal, não se admitindo interpretação extensiva dessa lista.
Explicação
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