A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
- A)O quesito que se refere à desclassificação do delito deve ser respondido antes do quesito genérico da absolvição.
- B)No excesso de linguagem em decisão de pronúncia, a nulidade poderá ser evitada com a determinação do desentranhamento ou envelopamento da decisão.
- C)Os jurados poderão requerer a leitura de peças que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis.GABARITO
- D)A inércia da defesa para apresentar alegações finais, quando devidamente intimada, acarreta nulidade processual se o juiz não nomear defensor para suprir a omissão.
Explicação
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