Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisO agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o objetivo primário realiza a condu…
Considerando os requisitos para registros estabelecidos em lei, julgue os seguintes itens. I Efetua-se o registro do direito real de laje (livro 3) no reg de imóveis. II O cancelam…
Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer a demissão do magistrado no caso de…
Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de…
Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude. I A doutrina da proteção integral inaugurou no direito bras…
Considerando o direito dos adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho e, por outro lado, a proibição constituciona ao trabalho infantil, assinale a opção correta.…
Estatuto da Criança e do Adolescente regulamenta o disposto no artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que determina a proteção integral da criança e do adolescente com priorid…
Retrata o contexto de defesa e interesse de direito difuso…
Assinale a opção correta, a respeito das infrações penais de consumo, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).…
Assinale a opção correta, em relação à proteção contratual do consumidor e às cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do STJ.…
Acerca da prevenção e do tratamento do superendividamento, incluído no Código de Defesa do Consumidor pela Lei n.º 14.181/2021, assinale a opção correta.…
Antônio Mariano, famoso cirurgião cardiovascular, empregado do hospital Rede do Bem S.A., realizou, em São Paulo-SP, nas dependências desse hospital, procedimento cirúrgico para im…
Pedro José, residente na cidade de Bacabal-MA, verificou que um poste de iluminação pública próximo à sua residência estava permanentemente apagado. Inconformado, após várias tenta…
No que diz respeito às regras e aos princípios aplicáveis ao direito do consumidor, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o Código de Defesa …
Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros, conforme disposto no Código de Processo Civil/2015.…
Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.…
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a opção correta.…
Os direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis. II irrenunciáveis. III extrapatrimoniais. IV absolutos. V absolutamente indisponíveis. Assinale a opção correta.…
Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a…
De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, caracteriza o…
Determinada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarão resíduos sólidos, líquidos e…
A respeito de organizações sociais, assinale a opção correta considerando o entendimento do STF em sede de controle concentrado.…
As ilhas costeiras são bens públicos que pertencem…
Segundo entendimento do STJ, para a aplicação da teoria da encampação em mandado de segurança, é suficiente que se demonstrem nos autos, cumulativamente,…