As ilhas costeiras são bens públicos que pertencem
- A)aos estados, no caso de ilhas situadas nas águas interiores e n zona contígua, até o limite interior da plataforma continenta ou à União, no caso de ilhas situadas na plataforma continent
- B)à União, com exceção das ilhas que contenham as sedes de capitais ou que possuam unidades de conservação estadual ou municipal.
- C)à União, ressalvadas as ilhas que contenham a sede de municípios, que podem ter áreas sob domínio municipal ou particular, e as áreas sob o domínio dos estados.GABARITO
- D)aos municípios, no caso de ilhas situadas aquém das águas interiores, ou aos estados, no caso de ilhas situadas nas águ interiores até o fim da zona contígua.
- E)aos estados, salvo as que contenham a sede de municípios, as áreas afetadas ao serviço público dos demais entes e as unidades ambientais federais.
Explicação
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