Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisEm relação ao exercício do poder de tributar, a Constituição Federal de 1988 veda…
Os contribuintes Alberto, Benício e Cláudio têm débitos vencidos com a União, enquanto Daniel tem débitos não vencidos com a União. Os débitos de Alberto foram parcelados sem apres…
Acerca das disposições comuns à recuperação judicial e à falência, assinale a opção correta.…
O título de crédito, quando posto em circulação, desvincula-se da relação fundamental originária, da obrigação principal que lhe deu origem. Essa característica denomina-se…
Em relação aos sistemas processuais penais e aos seus princípios reitores, assinale a opção correta. e…
No que diz respeito à prova no processo penal, assinale a opção correta.…
De acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais e apresentada prova idônea, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente f…
Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.…
Ministério Público ofereceu denúncia contra João e Francisco, imputando-lhes a prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Após a pronúncia, eles foram submetidos a…
Pedro foi denunciado e condenado pela prática de crime de menor potencial ofensivo cujo julgamento é de competência da justiça estadual. Assistido por advogado particular, ele inte…
Felipe, maior de 21 anos de idade, primário e sem antecedentes, foi condenado a cumprir pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, em razão da prática do cr…
No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.…
A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.…
Em relação ao controle de constitucionalidade, à súmula vinculante e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.…
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira, das finanças públicas, bem como do Sistema Tribu…
Segundo o regramento eleitoral, configura propaganda eleitoral antecipada a…
Constitui exemplo de conduta vedada pela legislação eleitoral, por desnaturar a isonomia das eleições, o ato de…
No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.…
Julgue os itens a seguir, relativos ao alistamento eleitoral e ao voto. I O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros maiores de dezoito anos, ainda que sejam inválid…
Durante o período de um ano, o prefeito de um município do estado do Maranhão utilizou, em proveito próprio, quatro computadores de última geração, de propriedade da prefeitura, qu…
No crime tipificado no artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006, o fato de o agente admitir que possuía a droga no momento da apreensão pela polícia, sem, contudo, confessar que a droga er…
Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.…
Considere que, ao praticar roubo em um ônibus, o agente tenha submetido ao ato três vítimas, uma sucessivamente à outra, encerrando toda a sua ação ao saltar pela janela do veículo…
Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro que a circunda e a invadiu. Antes de levar consigo os bens que já tinha separado na residência, ele ouviu o barulho de pess…