Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de
- A)representante processual, quando não existir Defensoria Pública instalada nem em funcionamento na localidade.
- B)representante processual, quando o exercício do poder familiar dos pais estiver suspenso.
- C)substituto processual, independentemente de qualquer circunstância.GABARITO
- D)representante processual, quando os direitos do menor estiverem ameaçados ou violados por omissão dos pais ou responsáveis.
- E)representante processual, a pedido dos pais ou responsáveis do menor.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →