Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisUma comissão de estudos foi instituída no âmbito do Tribunal Justiça do Estado de Santa Catarina com o objetivo de aprese anteprojetos de proposições que têm por objeto: I. a eleva…
de Sobre o sistema regional interamericano de proteção dos direitos ntar humanos, é correto afirmar que:…
dade Maria, juíza de direito do Tribunal de Justiça do estado Z, tem .000,00. contra si instaurado procedimento administrativo para a perda do cargo. Na sessão em que ordenou a ins…
Carlos dirigia tranquilamente pela rodovia XX-200, do estado X, administrada pela concessionária Rodebem, quando, na altura de o um dos postos de pedágio, foi abordado por três pes…
Roberto, servidor público do Município de Brusque, é multado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina por não haver envi àquela Corte determinado documento necessário a julgamento…
O Município X promoveu licitação para a concessão dos serviços ado públicos de transporte coletivo de passageiros, tendo a sociedade empresária Bom Passeio S/A vencido o certame. D…
Sobre o controle de convencionalidade e os direitos humanos na Constituição de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: a,…
em O agente fiduciário representa a comunhão dos debenturistas de perante a companhia emissora. Nesses termos, são deveres do agente fiduciário:…
No sexto ano de vigência de patente de invenção, foi proposta pelo INPI, no Juízo da 4ª Vara Federal da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ação de nulidade, com pedido de suspens…
Considerando-se as disposições materiais e processuais da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:…
O Município Alfa, na gestão do prefeito João, que se encontrava no exercício do seu segundo mandato consecutivo, vinha reiteradamente deixando de prestar contas, na forma estatuída…
Caio, candidato a prefeito em cidade do interior, foi eleito em 2020. Após regular processo, em 2021, Caio e Tício, seu vice, foram cassados, tendo sido determinada, pela Justiça E…
O prefeito do Município Alfa indeferiu requerimento administrativo formulado por João, que se embasara na Lei federal nº X, editada com base na competência legislativa concorrente …
Após convenção partidária realizada pelo partido Beta para escolha de seus candidatos, registraram-se para o cargo de vereador quatro candidatos do sexo masculino e uma candidata d…
Foi descoberto, na área territorial do Município Alfa, situa território do estado Beta, um grande depósito natural de águ subterrâneas. Em razão dessa descoberta, foi editada a Lei…
A indústria química Marema S/A ajuizou ação de embargos à execução que lhe move o Banco Urupema S/A, fundada em cinco cédulas de crédito industrial emitidas pela autora, das quais …
A Lei Federal nº X, que veiculou o orçamento da União para o exercício financeiro W, disciplinou determinado programa de trabalho de maneira considerada dissonante da Constituição …
Com a alteração da Lei nº 11.101/2005 pela Lei nº 14.112/2020, foram acrescentadas regras para a recuperação judicial do produtor rural. Em relação às regras sobre o plano especial…
Em uma relação processual que versava sobre direitos disponíveis, o demandante alicerçou sua pretensão em determinada norma constitucional de eficácia limitada e de princípio progr…
A sociedade empresária Pedreira Rio Rufino Ltda. requereu a homologação de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores quirografários que representam créditos no valor…
Além de dividir entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios competências para instituir tributos próprios, a Constituição da República também repartiu entre eles …
João requereu à Secretaria de Meio Ambiente do estado Alfa acesso a determinadas informações sobre o processo de licenciamento ambiental de certo empreendimento com relevante poten…
Em janeiro de 2020, Maria realizava o cultivo de cana-de-açú em sua pequena propriedade rural, quando ouviu o barulho de um caminhão da sociedade empresária Alfa, que transportava …
“Queimadas no Brasil: focos de incêndio atingem recorde em agosto Nas últimas 48 horas, o Brasil teve quase 4.500 focos de incêndio, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas…