Questões de Magistratura

Com relação às diversas modalidades de intervenção de terceiros, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O CPC manteve a natureza ju…

O Ministério Público ingressou com Ação de Improbidade Administrativa em face de Marcos, sob o fundamento de que, e abril de 2025, o referido agente público, agindo com dolo especí…

Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta. mãe…

Mariana é irmã de André. André atualmente está preso, em reg fechado, em razão do cometimento dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. André era um dos integ…

Antônio, professor respeitado na escola, ofereceu carona à sua aluna Lívia, adolescente de 13 anos, que aceitou a oferta. Ainda no estacionamento da escola, Antônio acariciou os se…

Aderbal, morador no condomínio Epitácio, foi procurado por Brígida e Catarina, vizinhas que dividem o apartamento em fr ao seu. Elas queriam alugar a vaga de garagem de Aderbal no …

Foi ajuizada demanda em que o autor pleiteou a reintegração posse em relação a determinado bem imóvel, além da condenaçã do réu a lhe pagar a verba indenizatória de R$ 50.000,00 (c…

( Bernardo e Álvaro celebraram negócio jurídico mediante interposta pessoa, em conluio, manifestando vontade diversa da que eles realmente desejavam, com o objetivo de enganar Pedr…

O Hotel Viagem Ltda. celebrou contrato de hospedagem com Fátima para duas diárias no quarto luxo, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Na data do término do contrato e…

Adão ajuizou ação indenizatória com base no Código de Defesa do Consumidor, em face da Companhia Aérea Led Zeppelin Airways, em razão da perda de conexão de um voo Rio-Paris-Istamb…

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento da economia no território do Estado Alfa, foi editada a Lei nº X, de inicia parlamentar, que criou um programa destinado ao fomento do…

ção, O jurista alemão Claus Roxin, um dos mais relevantes penalistas inte: contemporâneos, faleceu em 18/02/2025. Entre seu vasto legado de contribuição à Dogmática Penal, encontra…

Suspeitando de que o médico responsável pelo procedimento cirúrgico a que se submetera atuou com imperícia, o que resultou em um agravamento de seu estado de saúde, o paciente, ain…

A Companhia Montalvânia de Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse por inadimplemento de arrendamento mercantil financeiro em face da arrendatária socieda…

A Lei nº 7.347/1985 regulamenta a Ação Civil Pública, cuja finalidade é proteger direitos difusos ou coletivos. Acerca das normas que regem a Ação Civil Pública e da jurisprudência…

a. Em ação cominatória de abstenção de uso de nome empresarial, discute-se a proteção conferida ao nome empresarial para a s no verificação de colidência com o nome de outra socied…

Silvia ingressou com uma ação requerendo o pagamento de no indenização por danos morais em face da Viação Augustina Ltda. Ela sustentou que, ao fazer uso dos serviços da empresa no…

Consoante o Art. 981 do Código Civil, é elemento essencial da m seu sociedade que haja partilha dos resultados entre os seus membros, o que inclui os lucros e as perdas. a Acerca d…

Durante o expediente vespertino, em uma pequena joalheria localizada em um centro comercial, um indivíduo trajando rou comuns e portando o que aparentava ser uma pistola de cor pr …

Em uma comunidade rural, duas famílias entraram em conflito por causa do uso da água de um riacho para irrigação. O caso poderia ser levado ao Judiciário, mas, diante da demora dos…

Determinada sociedade empresária mantém, em seus quadros de prestadores de serviços, tanto empregados celetistas, quanto, para serviços eventuais, trabalhadores autônomos ou trabal…

Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a apresentar assertivas que se mostrassem harmônicas com os alicerces estruturais do Direito da Antidiscriminaçã…

Uma comissão de estudos foi instituída no âmbito do Tribunal Justiça do Estado de Santa Catarina com o objetivo de aprese anteprojetos de proposições que têm por objeto: I. a eleva…

No âmbito do Tribunal de Justiça do estado Alfa, João e Mari juízes de direito, concorriam à promoção para a entrância superior, sendo o certame regido pelo critério de antiguidad …